Prazo de candidatura: 31-12-2015
Objetivos
• Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
Beneficiários
• Pessoas individuais e coletivas que exerçam a atividade agrícola
Área geográfica elegível
• Todo o território do Continente.
Investimentos elegíveis
• Construção e melhoramento de bens imóveis;
• Compra de máquinas e equipamentos novos;
• Plantações plurianuais;
• Despesas de consolidação;
• Preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
• Sistemas de Rega com contadores de medição de consumo de água;
• Propriedade industrial, diagnósticos e auditorias;
• Estudos de viabilidade, planos de marketing e projetos de arquitetura;
• Custos gerais em eficiência energética e energias renováveis.
Apoios
• Taxa base de apoio a fundo perdido 30% do investimento total elegível (taxa máxima 50%).
• Podem ser aplicadas majorações
Condicionantes
• Investimento mínimo de 25.000,00 €;
• Serem titulares da exploração agrícola e efetuarem o registo no Sistema de identificação parcelar
• Manter a atividade durante um período mínimo de 5 anos;
• Não existe valor mínimo de Autonomia Financeira;
• Os investimentos em regadios terão de estar condicionados à existência de plano de gestão de bacia hidrográfica notificado para a área abrangida pelo investimento.
• Para efeito de seleção de candidaturas são considerados, designadamente, os seguintes critérios:
a) Candidatura apresentada por agrupamento ou organização de produtores reconhecidos no sector do investimento ou por membros destas;
b) Candidatura cuja exploração disponha de seguro de colheitas;
c) Candidatura com operações de melhoria de fertilidade ou da estrutura do solo;
d) Candidatura com operações relacionadas com armazenamento das matérias -primas para alimentação animal;
e) Candidatura com operações que visem o recurso a tecnologias de precisão.
