Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Objetivos

- A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;

- A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços

Incentivo
Taxas de financiamento das despesas elegíveis  - • Taxa base de 35% + majorações (até ao limite de 75%) de incentivo sobre o Investimento Elegível;
Limite máximo de 40% para a região de Lisboa.
• Reembolsável  - sem juros e com carência de 2 anos + 6 de devolução / 3 + 7 no caso do turismo);
• Possível conversão, até 50%, do incentivo reembolsável em fundo perdido, em função da superação das metas (VAB, Emprego Qualificado e VN);

Investimento elegível
a) Ativos corpóreos constituídos por:
i) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos,
ii) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

b) Ativos incorpóreos constituídos por:
i) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
ii) Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
iii) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

Condicionantes:
- Candidaturas destinas as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos;
- Investimento mínimo de despesa elegível total por projeto de 50 mil euros
- Capacidade de financiamento do projeto e a capitalização da empresa, para além da comprovação do financiamento bancário (quando aplicável), é exigida a comprovação da realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto (capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital), até á data do primeiro pagamento;
- O investimento deve ser sustentado por uma análise estratégica que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio, diagnostique a situação da empresa nessas áreas críticas e fundamente as opções de investimento apresentadas, bem como num plano de marketing que estabeleça as bases e diretrizes para a ação da empresa no mercado