Inovação Produtiva

Objetivos do programa:

O *aumento da capacidade de um estabelecimento já existente*, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;

A *diversificação da produção de um estabelecimento* para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal correspondente ao ano pré-projeto;

A *criação de um novo estabelecimento* (imprescindível haver produto inovador e inovação marketing)

A *alteração fundamental do processo global de produção* de um estabelecimento existente.
Tipologias de investimento

Incentivo
Taxas de financiamento das despesas elegíveis  - • Taxa base de 35% + majorações (até ao limite de 75%) de incentivo sobre o Investimento Elegível;
Limite máximo de 40% para a região de Lisboa.
• Reembolsável  - sem juros e com carência de 2 anos + 6 de devolução / 3 + 7 no caso do turismo);
• Possível conversão, até 50%, do incentivo reembolsável em fundo perdido, em função da superação das metas (VAB, Emprego Qualificado e VN);

Investimento elegível
a) Ativos corpóreos constituídos por:
i) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos,
ii) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

b) Ativos incorpóreos constituídos por:
i) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
ii) Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
iii) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

Condicionantes:

- Apresentar um mínimo de despesa elegível total por projeto de 75 mil euros

- O investimento deve ser sustentado por uma análise estratégica que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio, diagnostique a situação da empresa nessas áreas críticas e fundamente as opções de investimento apresentadas, bem como num plano de marketing que estabeleça as bases e diretrizes para a ação da empresa no mercado

- Autonomia Financeira = 15%