Programa de Estabilização Económica e Social

No seguimento da aprovação do PEES (Programa de Estabilização Económica e Social, foi criado um Complemento de Estabilização), com o objetivo dar um apoio extraordinário aos trabalhadores que tiveram uma redução de rendimento em resultado da pandemia, com o objetivo de mitigar a perda de rendimento familiar.

Trata-se de um montante a pagar uma única vez pela segurança social, durante o mês de julho, no montante da perda de rendimento de um mês de lay-off, num valor que pode variar entre 100 e 351 €uros, a todos os trabalhadores com rendimento de fevereiro até 2 SMN (1270€) e que tenham registado uma perda de salário base (ou seja tenham um salário base superior a 1 SMN= 635€), que estiveram em lay-off num dos meses entre abril e junho.