SI2E Região Norte - Apoia Emprego, Marketing, Obras, Equipamentos, Informática

SI2E Região Norte - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

APOIA EMPREGO, MARKETING, OBRAS, EQUIPAMENTO, INFORMÁTICA


30% A 60% DE APOIO A FUNDO PERDIDO

INVESTIMENTOS ATÉ 235.000 €

 

Prazo de candidatura até 30 de Julho de 2018

 

O presente aviso tem aplicação nos seguintes concelhos da Região Norte:

Concelhos da Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho (todos)

Concelho de Fafe (com exceção da freguesia de Fafe)

Concelho de Guimarães (Gonça, Infantas, Longos, São Torcato União das freguesias de Abação e Gémeos, União das freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, União das freguesias de Arosa e Castelões, União das freguesias de Atães e Rendufe, União das freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim, União das freguesias de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia, União das freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo, União das freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite, União das freguesias de Sande São Lourenço e Balazar, União das freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente, União das freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães, União das freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar)

Concelho de Vila Nova de Famalicão (Castelões, Cruz, Fradelos, Vale (São Martinho), Vermoim, Vilarinho das Cambas, União das freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, União das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, União das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, União das freguesias de Seide, União das freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela), Vizela (Santa Eulália, Vizela (Santo Adrião), União das freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio))

 

SI2E Região Norte – Até 30 de Julho de 2018

Tipologias de operações:

a) Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;

b) Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.

 

Investimento até 235.000 euros

 

Incentivo ao Investimento

a) Taxa base: 40 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30 % para os investimentos localizados nos restantes territórios;

b) Majorações até um máximo de 20 pontos percentuais

 

Criação de postos de trabalho

a) Período base: 9 meses, para contratos de trabalho sem termo ou criação do próprio emprego, ou de 3 meses, para contratos de trabalho a termo com uma duração mínima de 12 meses;

b) Majorações de 3 meses, para as Intervenções GAL, e 2,5 meses com um máximo de 6 meses, para as restantes situações;

 

Para os postos de trabalho criados com termo, é atribuída uma majoração no caso de conversão do contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, que corresponde ao valor equivalente a duas vezes a retribuição base mensal nele prevista até ao limite de cinco vezes o valor do IAS.

 

Despesas elegíveis

a) Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;

b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;

d) Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

e) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a servisse», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

f) Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;

g) Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade em que seja imprescindível à execução da operação, sujeito a limitações em matéria de proporção do investimento total a definir nos avisos de abertura de candidaturas;

h) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais ao projeto de investimento sujeitos a limitações em matéria de proporção do investimento total a definir nos avisos de abertura de candidaturas;

i) Obras de remodelação ou adaptação, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, indispensáveis à concretização do investimento sujeitas a limitações em matéria de proporção do investimento total a definir nos avisos de abertura de candidaturas;

j) Participação em feiras e exposição no estrangeiro sujeitas a limitações em matéria de proporção do investimento total a definir nos avisos de abertura de candidaturas

i) Custos com o arrendamento de espaço, incluindo os serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras, nomeadamente os relativos aos consumos de água, eletricidade, comunicações, inserções em catálogo de feira e os serviços de tradução/intérprete;

ii) Custos com a construção do stand, incluindo os serviços associados à conceção, construção e montagem de espaços de exposição, nomeadamente aluguer de equipamentos e mobiliário, transporte e manuseamento de mostruários, materiais e outros suportes promocionais;

iii) Custos de funcionamento do stand, incluindo os serviços de deslocação e alojamento dos representantes das empresas e outras despesas de representação, bem como a contratação de tradutores/intérpretes externos à organização das feiras.

 

Criação de emprego, na componente FSE, são elegíveis as despesas com remunerações de postos de trabalho criados, nas seguintes situações:

a) Criação do próprio emprego;

b) Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há mais de 6 meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), incluindo desempregados de longa e muito longa duração;

c) Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP, I. P., como desempregados há pelo menos 2 meses