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Julho, 2021
Sistema de Incentivos - Inovação Produtiva Para a Região NUT III do Alentejo
Candidaturas até 30/05/2018
Objectivos do programa:
O *aumento da capacidade de um estabelecimento já existente*, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
A *diversificação da produção de um estabelecimento* para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal correspondente ao ano pré-projeto;
A *criação de um novo estabelecimento*
A *alteração fundamental do processo global de produção* de um estabelecimento existente.
Taxas de financiamento
•Taxa base de 35% incentivo reembolsável + majorações (até ao limite de 75%) sobre de incentivo sobre o Investimento Elegível;
•Reembolsável - sem juros e com carência de 2 anos + 6 anos para devolução
•Possível conversão, até 50%, do incentivo reembolsável em fundo perdido, em função da superação das metas (VAB, Emprego Qualificado e VN);