Sistema de Incentivos - Qualificação das PME - Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Objetivos: “Contratação de recursos humanos altamente qualificados pelas empresas, associada a estratégias de inovação”

Grau académico com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.

A inovação consiste na introdução de um produto (bem ou serviço) ou processo novo ou significativamente melhorado, de um novo método de marketing ou de um novo método organizacional na prática do negócio, na organização do trabalho ou nas relações externas da empresa”, pelo que, a estratégia de inovação, deve fundamentar-se na inovação do produto, do processo, organizacional ou comercial da empresa.
O apoio à integração de quadros altamente qualificados nas PME visa contribuir para elevaras competências das empresas nos domínios da Qualificação e Internacionalização e da Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&D&I),numa perspetiva de reforço de competitividade das PME num mercado cada vez mais globalizado e competitivo. Nesse sentido, os recursos humanos a contratar devem ficar dedicados a esse desígnio.

Condicionantes relevantes:
•  Grau académico 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados)
•  Os licenciados devem ter no mínimo 5 anos de experiência;
•  Apresentarem um programa de inserção dos recursos humanos na dinâmica da empresa, identificando os objetivos, as tarefas a atribuir e os recursos complementares que lhes serão afetos, bem como o responsável interno pelo acompanhamento e pela integração dos contratados;
•  Contrato de trabalho com a duração mínima de 24 meses;
•  Duração máxima do apoio de 36 meses


Região de Lisboa: Grau académico mínimo de 8 (Doutoramento)


Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Incentivo não reembolsável - taxa de 50%.

Além do salário base, são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios (despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho).

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